Triângulo das Bermudas: Viúva de SP busca indenização – 09/07/2022 – Cotidiano – [Blog da Solange Pereira]
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A Justiça do Trabalho em Santos, no litoral paulista, deve julgar na próxima quinta (14) uma ação de indenização movida pela companheira de um marinheiro que desapareceu há 45 anos ao trafegar na região do Triângulo das Bermudas.

Edivaldo Ferreira de Freitas era um dos 37 tripulantes do navio de carga Sylvia L. Ossa, da empresa panamenha Ominum Leader, que sumiu no oceano. No grupo, havia nove brasileiros.

A embarcação que transportava minérios de ferro saiu do Brasil com destino à Filadélfia, nos Estados Unidos. A viagem duraria 30 dias.

Na época, o marinheiro estava havia 12 anos com a hoje costureira aposentada Joana Alves Damasceno, 82. Ela diz ainda se lembrar da ansiedade causada pela demora de Edivaldo em voltar para a casa. As longas viagens faziam parte do trabalho dele.

Em 13 de outubro de 1976, pouco antes de o cargueiro desaparecer, o comandante informou via rádio que “estava em meio a estranhas turbulências”. A Guarda Costeira americana fez várias buscas, sem sucesso. O único vestígio encontrado foi um barco salva-vidas à deriva. A informação consta no processo movido em 2014, quando foi pleiteada a certidão de morte presumida de Edivaldo.

Logo após o desaparecimento, a aposentada chegou a receber da Ominum Leader uma indenização que, de acordo com os advogados dela, não reparou os danos sofridos.

Anos depois do naufrágio, Joana diz ter sido procurada por um advogado americano que iniciou uma ação nos Estados Unidos. O processo foi negado em 2001 pela Suprema Corte americana diante da dificuldade em obter informações sobre o caso.

Em 2014, ela conseguiu na Justiça a declaração da morte presumida de Edivaldo e tem certidão de óbito assinada pelo juiz. Cinco anos depois, decidiu entrar com a ação indenizatória.

O processo em tramitação é contra duas empresas: a Brasil P&I e a Frota Oceânica. “A Brasil P&I é a antiga Pandibra Ltda Consultoria e Representações Marítimas, que intermediou o pagamento da indenização para a Joana. Nós entendemos que pertence ao mesmo grupo econômico da Ominum Leader. A Frota Oceânica operava o navio”, detalha o advogado Leandro Furno Petraglia, do escritório Furno Petraglia e Pérez Advocacia, que cuida da ação.

A indenização pedida é de R$ 135.928, mas ainda deverão ser acrescidos juros e correções monetárias. Também há um pedido para que as empresas paguem o salário de Edivaldo até a morte da Joana.

“Para qualquer situação em que o trabalhador morre durante o contrato de trabalho cabe indenização. Na época, ele prestava serviço como funcionário e o navio desapareceu”, explica o advogado.

A defesa de Joana sustenta que, em 1976, o Triângulo das Bermudas já era conhecido como um local perigoso. “A empresa assume um risco ao mandar um navio utilizar a rota mais curta e perigosa, que atravessa a região. O desfecho foi negativo.”

Apesar da causa difícil, o advogado diz acreditar em um resultado favorável. “Teoricamente, temos cinco anos para entrar com ação judicial, mas a partir da morte. Nós não temos morte. Entrei com o processo dentro dos cinco anos em que ele foi declarado morto pelo juiz”, explica Petraglia.

Para Gustavo Kloh, professor da FGV Direito Rio, o grande problema é que a ação foi ajuizada muito tempo após o desaparecimento. “Em praticamente qualquer país do globo, e no Brasil garanto que sim, está prescrito”, explica.

Segundo ele, além do desafio de mostrar que o prazo de prescrição não pode contar a partir de 1976, porque considera a decretação da morte presumida, é preciso que a Justiça aceite a situação de responsabilidade contratual, cujo prazo para entrar com ação é de dez anos. Já o prazo padrão de responsabilidade civil para situações extracontratuais é de três anos.

O presidente da comissão de Direito Civil da OAB, Rodrigo Toscano, concorda. “Em tese, temos uma ação na Justiça do Trabalho e uma ação de indenização com verba trabalhista prescrita, mas me parece que o caso é de pedido de indenização por dano material e moral, com prescrição de dez anos, que começou a contar a partir de 2014”, comenta.

O Triângulo das Bermudas está localizado no oceano Atlântico, entre a ilha de Porto Rico, o arquipélago das Bermudas e uma ilha da Flórida, nos Estados Unidos. Muitos mistérios e teorias envolvem os desaparecimentos de navios e aviões ocorridos na região.

Na visão da ciência, uma das teorias apontadas para explicar os acidentes é a presença de bolhas de gás metano liberadas de reservatórios no fundo do oceano, que prejudicam a flutuação das embarcações. ​As condições climáticas também podem aumentar o risco, já que há formação de tempestades fortes na região e a Corrente do Golfo pode causar mudanças bruscas no tempo. ​

Outro lado

A Brazil P&I afirma que é uma empresa que atua como correspondente de seguros internacionais e não tem qualquer relação com o caso do naufrágio.

Na ação, a defesa alega que “a Brazil P&I não tem nenhum relacionamento ou vínculo jurídico

com o armador do navio objeto da ação, tampouco possui relação comercial, contratual ou

jurídica com os clubes de P&I ou com o P&I Club do armador do navio Silvia L. Ossa à época

do acidente em questão”. Os clubes de P&I são associações de armadores e transportadores marítimos.

A Frota Oceânica diz que, na época, fez o contrato de afretamento, para levar as mercadorias. “Esse senhor não era empregado dela. Minha cliente faz parte do processo porque, segundo a alegação da reclamante, elas [as empresas citadas] comporiam um grupo econômico, mas não é verdade”, explica o advogado da empresa, Pedro Milioni.

A reportagem não localizou nenhum endereço ou telefone da Ominum Leader.

Por , em 2022-07-09 16:00:00


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Chegou seu resumo diário desta terça-feira. Conquista é o nosso tema de hoje – [Blog da Solange Pereira]

Uma meta não é a linha de chegada

Olha a terça-feira aí, gente! A semana só está começando e temos um horizonte de energias positivas pela frente. Lembre-se: quando tufinalizar uma meta, não olhe para ela como a linha de chegada; veja como o ponto de partida para sua próxima conquista. Bom dia!

O Costa Norte chega todo dia cedinho com seu resumo diário, aqui no portal, e também no seu e-mail trazendo as princigenitors notícias da região, pra tucomeçar seus dias com bom humor, informação e muita positividade em uma leitura de cinco minutos. Todo dia, um tema motivacional diferente. Ainda não recebe o e-mail? Assine nossa newsletter.

Destaques 

PAT DE PRAIA GRANDE TEM 34 VAGAS DE TRABALHO EM DIVERSAS ÁREAS

De acordo com a Administração Municipal, as princigenitors oportunidades são para os cargos de assistente de vendas, atendente de lanchonete e costureira geral. Informações sobre as outras funções podem ser conferidas no PAT.

Para concorrer às vagas, os interessados devem comprovar experiência na função desejada e se dirigir até a unidade do PAT para retirar a carta de encaminhamento.

CAPACITA BERTIOGA ABRE 150 VAGAS PARA CURSOS GRATUITOS NAS ÁREAS DE GASTRONOMIA E NEGÓCIOS

Para quem não conhece, o ‘Capacita’ é o maior programa de qualificação profissional já realizado na municipio do litoral paulista. Serão cerca de 500 vagas para diversos cursos.

Ainda segundo a prefeitura os cursos são voltados para as áreas de Turismo (175 vagas), Turismo Náutico (30 vagas), Ecoturismo (90 vagas), Gastronomia (150 vagas) e Estética (50 vagas).

Os dois destaques do Litoral

Homem usa bike BMX sem freio para descer serra de Ubatuba (SP): As imagens são impressionantes. Um homem decidiu descer a serra da rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, montado em uma bicicleta modelo BMX, sem freio, no último sábado (27).

Guarujá ‘bate o martelo’ e toma decisão sobre Carnaval 2022: A municipio de Guarujá, no litoral de São Paulo, decidiu pela não realização do Carnaval em 2022. Seguindo decisão tomada pelo gabinete municipal permanente de combate à covid-19, destinado a analisar a dinâmica da pandemia na municipio.

Eu não sabia, mas agora eu sei

Toda terça feira, chega pra tuesta seção extra com conteúdos leves e gostosos sobre praias, dicas de passeios turísticos, curiosidades litorâneas e muito mais. 

PRAIA GRANDE, UBATUBA (SP): A FAMOSINHA DA CIDADE

A Praia Grande em Ubatuba é ‘point’ de turistas e moradores. Uma das mais badaladas praias do litoral norte paulista, com localização privilegiada, próxima ao centro da municipio.

PRAIA DE JUQUEHY É O ENDEREÇO DA AGITAÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO

Mas agora, se tuquer saber mais como chegar em Juquehy, como é a praia, o que fazer de legal por lá e outras dicas interessantes, é só embarcar com a gente nessa viagem!

Brasil

PIX SAQUE E PIX TROCO COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA; SAIBA COMO VÃO FUNCIONAR

O primeiro modo permite que todos os clientes consigam sacar dinheiro de um ponto de venda qualquer, como um comércio de bairro, uma padaria ou um supermercado.

Já o Pix Troco funciona de forma parecida. A diferença é que o saque vem acompanhado de uma compra no estabelecimento, para a qual o cliente pode solicitar o troco em dinheiro físico. No final, um extrato comprovará a transação, que será computada pelo Banco Central.

CONTA DE LUZ NO VALOR DE QUASE R$ 85 MIL ASSUSTA MORADOR DE SC

Um homem tornou pública sua conta de energia, prevista para vencer no próximo mês, em que o valor que deveria ser pago era de R$ 84.927,35. Luan Cristiano Albano, morador de Araranguá, em Santa Catarina, mora com a esposa e a filha pequena e ficou assustado com o valor recebido.

Mundo

BIONTECH COMEÇA A TRABALHAR EM VACINA PARA COMBATER NOVA VARIANTE

O desenvolvimento de uma vacina adaptada faz parte do procedimento padrão da empresa para novas variantes, disse a BioNTech, que produz imunizantes junto com a Pfizer, em comunicado.

OMS REÚNE ESPECIALISTAS PARA CRIAR TRATADO DE COMBATE A PANDEMIAS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reúne-se nesta segunda-feira (29) para discutir o Tratado Global de Combate às Pandemias.

O objetivo é que as populações não voltem a ser apanhadas desprevenidas.

Vamos ficando por aqui. Até quarta-feira!

Por , em 2021-11-30 06:10:00


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