Ampliação do auxílio a outras categorias, como manicures e taxistas, é aprovada no Senado – [Blog da Solange Pereira]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 20) a proposta que acrescenta nominalmente várias categorias uma vez que beneficiárias do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e intermitentes em meio à pandemia do novo coronavírus. Entre os que poderão receber os R$ 600, desde estejam enquadrados em outros requisitos da proposta, estão pescadores; cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis; taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo; diaristas; ambulantes; garçons; cuidadores; babás; manicures e pedicures; cabeleireiros; pipoqueiros; e professores contratados que estão sem receber salário. Veja inferior a lista completa.

O texto, que já havia sido validado na Câmara dos Deputados, prevê ainda outros detalhes sobre a ajuda, uma vez que a extensão dela a mães adolescentes solteiras — antes era preciso ter ao menos 18 anos — e a inclusão de pais solteiros, que, uma vez que as mães que chefes de família, receberão R$ 1.200.

O projeto seguirá, agora, para a estudo do presidente Jair Bolsonaro, que, no entanto, poderá vetá-lo, já que o governo se posicionou contra essa ampliação do favor por razão do impacto econômico. Segundo a equipe econômica, o impacto será de R$ 20 bilhões por ano, não restrito ao período da crise.

Quem pode receber os R$ 600, desde que enquadrado em outros requisitos da proposta:

– Pescadores profissionais e artesanais e os aquicultores; agricultores e agricultoras familiares; arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários dos programas de crédito-fundiário, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; técnicos agrícolas.

– Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, autores e artistas, de qualquer espaço, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e técnicos em espetáculos de diversões; ou ainda artistas.

– Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis; cooperados ou associados em cooperativa ou associação.

– Taxistas e mototaxistas; motoristas de aplicativo; motoristas de transporte escolar; trabalhadores do transporte de passageiros regular; microempresários de vans e ônibus escolares; caminhoneiros; entregadores de aplicativo; diaristas.

– Agentes de turismo e guias de turismo.

– Seringueiros; mineiros; garimpeiros, definidos uma vez que aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis.

– Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados.

– Profissionais autônomos de Ensino Física; trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições.

– Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé; garçons; marisqueiros e catadores de caranguejos; artesãos; expositores em feira de artesanato; cuidadores; babás.

– Manicures e pedicures; cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores e maquiadores e demais profissionais da venustidade; empreendedores individuais da categoria da venustidade, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e atividades similares.

– Empreendedores independentes das vendas diretas; vendedor de pipoca que trabalhava em frente à escola, vendedor decachorro-quente que ficava na frente da igreja, vendedores do marketing multinível, vendedores porta a porta.

– Sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Enunciação de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS); produtores em regime de economia solidária.

– Professores contratados que estão sem receber salário.



Por , em 2020-04-23 05:00:00


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