Senado vota auxílio emergencial para artistas e espaços culturais – [Blog da Solange Pereira]

RIO — O Senado deve votar nesta quarta-feira a inclusão de artistas e profissionais da cultura no auxílio emergencial de R$600 para trabalhadores informais em meio à crise do novo coronavírus. O projeto prevê o uso de mecanismos de transferência de recursos através de cadastros nacionais já existentes, uma vez que os pontos e pontões de cultura e cadastros municipais e estaduais de cultura.

A medida pode beneficiar até 1 milhãos de pessoas, entre autores, artistas e técnicos em de espetáculos, que estão nestes cadastros. Os dados foram compilados pelo historiador Célio Turino, que é instituidor dos pontos de cultura e ex-secretário da cidadania cultural do extinto Ministério da Cultura.

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O levantamento foi feito a pedido da deputada federalista Jandira Feghali (PCdoB), que articulou a inclusão dos cadastros no projeto apresentado pelos líderes da minoria e da oposição Câmara, os deputados José Guimarães (PT) e André Figueiredo (PDT). Segundo a parlamentar, a inclusão desses mecanismos não só amplia o número de beneficiados, uma vez que acelera o pagamento pois permite uma alcance súbito aos inscritos nestes sistemas.

— São cadastros que incluem quem participa de feiras de artesanato, por exemplo — afirma Feghalli. — E é um segmento que vai das rodas de samba até os grandes espetáculos, que simplesmente parou. São músicos, cenógrafos, maquiadores, iluminadores, técnicos de som, muitas pessoas que sobrevivem da arte e estão passando por dificuldades.

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A medida também pretende incluir um subvenção que pode chegar a R$10 milénio mensais para os espaços culturais que estão sendo mais atingidos pela crise da Covid-19. Entre eles estão pontos de cultura, teatros independentes, centros culturais independentes em periferias e pequenos municípios e bibliotecas comunitárias. A estimativa é que até 12 milénio destes espaços possam ser beneficiados.

A proposta é secção das mudanças já aprovadas na Câmara do Deputados para promover modificações nas regras do auxílio emergencial e incluir mais categorias profissionais na lei.

Outro projeto de lei voltado para o setor cultural protocolado pelos membros da Percentagem de Cultura da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Benedita da Silva (PT), também segue em tramitação no Congresso. O texto é assinado por 29 parlamentares de 12 estados e 8 partidos, entre eles os deputados Alexandre Frota (PSDB), Tiririca (PL) e Áurea Carolina (PSOL).

Ainda mais vasto, nascente projeto prevê renda de um salário mínimo para toda a cárcere de trabalhadores da cultura. Para viabilizar essas despesas, o projeto prevê uso de recursos do Fundo Vernáculo da Cultura (FNC) e de 3% da arrecadação das loterias federais.

Aliás o texto prevê o descontingenciamento dos verbas do setor, uma vez que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e veda o galanteio de chuva, força elétrica e serviços de telecomunicação de empresas do segmento cultural durante as medidas de isolamento social do coronavírus.

Por , em 2020-04-22 15:36:00


Manadeira oglobo.orbe.com



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