‘No pós-crise, governo vai precisar vender ativos’ – Economia – [Blog da Solange Pereira]

BRASÍLIA – Adiante da equipe responsável pelos gastos do governo com a pandemia, o secretário próprio de Herdade do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, diz que a estratégia do governo para a período pós-crise prevê a aceleração da venda de ativos da União, com o processo mais rápido de privatizações. Ele defende a proposta selecção do governo, que costura um conciliação com o Senado, para o socorro de Estados e municípios no combate à pandemia, em selecção ao texto revalidado pelos deputados. “Podem ser criados incentivos perversos”, diz sobre a proposta aprovada pela Câmara. Veja os principais trechos da entrevista.

Qual a estratégia do governo para o pós-crise?

A covid-19 fez uma mudança de diretriz temporária, justificável, legítima para o enfrentamento com medidas, em privado na extensão de saúde, para a qual não faltarão recursos. Por enquanto está contida em 2020. O esforço primordial suplementar é da ordem hoje de R$ 284 bilhões. A estratégia de saída é separar o que é estrutural do conjuntural. Resolvendo as mazelas do coronavírus, temos condições de colocar novamente o País em procura de estabilidade fiscal e retomada da agenda de reformas.

Porquê?

A nossa diretriz é trespassar com desenvolvimento poderoso, mas trazendo procura de estabilidade e não aumento de fardo tributária. Vamos precisar do fast track (“via rápida”) de privatização. Vamos precisar vender ativos. Haverá um proeminente endividamento, em privado no segundo semestre deste ano. A dívida pública deverá ter saltos em valores de nove pontos porcentuais do PIB.

Porquê fortalecer a Federação se há disputa no projeto de socorro aos Estados e municípios?

Nossa sinalização é clara. Acreditamos no fortalecimento da Federação antes do coronavírus. Temos segurança que nossa proposta tem superioridade em vários aspectos e, ao final, o que interessa é que o verba do tributário tenha a maior efetividade provável, porque vai ser um dispêndio para a sociedade.

O governo não pode aumentar o valor de repasse?

O projeto do deputado Pedro Paulo traz uma complementação do ISS (tributo municipal) e ICMS (estadual) numa magnitude de R$ 80 bilhões a R$ 85 bilhões. Mas o valor está em lhano porque esse número não está lá, se refere a perdas. Analisando essa complementação, há um erro de diagnóstico e solução. Vai ter queda do ISS e ICMS, mas os impostos federais também terão queda. Tem o argumento: a União pode se endividar emitindo títulos públicos. É verdade, mas tem um dispêndio proeminente para a sociedade. Logo, o endividamento tem de ser feito na solução mais efetiva. Seria uma vez que se a União tivesse de indumentária fazendo um seguro universal. O ente que perder a União compensa. Ora, essa teorema é ineficiente e altamente custosa para a sociedade. Ela não está focada no problema que estamos tratando que é o que traz o coronavírus. É importante que os recursos sejam direcionados à extensão de saúde.

O sr. acha que os governos regionais vão gastar com outras coisas?

Podem gastar com outros itens que não estão diretamente ligados ao coronavírus. Podem ser criados incentivos perversos. Tanto o Estado quando o município não vão ter incentivo correto para manter a arrecadação. Aliás, eles podem editar novas medidas de benefícios tributários associados a esses impostos, porque a União compensaria de qualquer forma. A conta está chegando na União e, portanto, no tributário brasílio. A nossa proposta contempla soluções diferentes.

De que forma?

Trata do problema em si, a saúde, e tem um critério per capita (por pessoa). Tem de entrar na questão da população. Na proposta aprovada, cinco Estados seriam atendidos com 60% das transferências e os outros com 40%. Isso não é justo. Alguns municípios terão maior repasse por conta de o ISS ser proeminente, independentemente de aglomerações urbanas onde poderá possuir maior contágio. O que temos de fazer é valer cada um real do tributário. É ele quem paga a conta ao final, não é o Estado, não é o município. Cada real tem de ser muito aplicado para que a gente possa trespassar da crise com condições de voltar a crescer. O pior cenário é não resolver os problemas conjunturais e degringolar o caminho de procura do estabilidade fiscal.

Muitos economistas avaliam que a participação do Estado ainda terá de ser poderoso mesmo nesse segundo momento…

Numa confrontação internacional, a nossa participação já é suculento. O esforço primordial que estamos fazendo corresponde a 3,7% do PIB, mas supondo o PIB de zero. Esse número já é muito próximo da média praticada pelos países avançados em torno de 3,8% do PIB e mais do que o duplo da participação dos países emergentes, em torno de 1,7% do PIB.

O TCU apontou incoerência do gasto para o combate do coronavírus e a resguardo pelo presidente do termo do isolamento. Há uma preocupação do isolamento maior aumentar os gastos?

Não acontece somente no Brasil, mas em todo o mundo, a cada semana paragem são dezenas de bilhões de reais que não são agregados à economia. É uma vez que se houvesse uma perda. Mas não há de forma estratégica dicotomia entre saúde e economia. O mais importante são as vidas e, em segundo, de maneira complementar é o desvelo com a economia. Sobre o TCU, o ministro Paulo terá reuniões com o TCU. Teremos diálogo franco e lhano. O TCU pode nos orientar de forma preventiva, assim uma vez que a nossa disponibilidade de dar transparência ao gasto.

Qual o impacto até agora?

Estamos preocupados porque todos os números fiscais terão uma quebra estrutural. É preciso permanecer simples. A questão é moderar esses desvios em 2020 e buscarmos a nossa agenda de reformas.



Por , em 2020-04-22 04:00:00


Manancial economia.estadao.com.br



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