Em costura com o Congresso, Bolsonaro revoga MP do Contrato Verde e Amarelo – 20/04/2020 – [Blog da Solange Pereira]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu cumprir sugestão do director do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e revogou a MP (medida provisória) do Contrato Verdejante e Amarelo, que perderia a validade hoje não fosse votado a tempo no Parlamento.

Paralelamente, o governo editará uma novidade medida provisória com os trechos mais importantes da proposta.

A teoria é dar tempo para que o Congresso possa se debruçar sobre a teorema, do qual objetivo é flexibilizar regras trabalhistas para, de combinação com os argumentos do Ministério da Economia, estimular a geração de empregos.

Medidas provisórias têm um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. O projeto original do Executivo foi enviado para a Câmara dos Deputados em dezembro. No entanto, porquê não há consenso e vários itens da MP são polêmicos, a tramitação ocorreu de forma lenta.

Na semana passada, Alcolumbre anunciou que, devido às divergências em relação ao texto, retiraria a medida da tarifa do Senado. Ou seja, na prática, deixaria que ela caducasse.

Por , em 2020-04-20 16:42:20


Manadeira economia.uol.com.br



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