Trabalhadores recorrem à formalização para acessar socorro de R$ 600 no RN – [Blog da Solange Pereira]

Luiz Henrique Gomes
Repórter

O número de formalizações de microemprendedores individuais no Rio Grande do Setentrião aumentou. Tapume de 1,3 milénio pessoas que trabalhavam na informalidade no Estado recorreram ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) desde que a pandemia de coronavírus foi oficializada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em março pretérito. Decretadas pelo Governo do Estado entre os dias 15 e 21 de março, as medidas de distanciamento social restringiram a atividade econômica, mas causaram uma procura pela formalização por esses trabalhadores. Entre 21 de março e 11 de abril, o número de pessoas no RN registradas no Portal do Empreendedor saltou de 125.507 para 126.833.

Créditos: Adriano AbreuDona Antônia, costureira reconhecida pelos biquinis que produz, teve que se reinventar em meio à pandemia para garantir rendaDona Antônia, modista reconhecida pelos biquinis que produz, teve que se reinventar em meio à pandemia para prometer renda

O aumento é levemente mais cimo ao que foi registrado no mesmo pausa de dias no ano pretérito, quando o número de cadastrados passou de 105.458 em 21 de março de 2019 para 106.575 em abril, 1,1 milénio a mais. A diferença reside na situação do mundo de um ano para o outro: o que explica o aumento de cadastros de microempreendedores em um momento em que as atividades econômicas de todo mundo foram interrompidas por conta de uma pandemia, a pior em pelo menos um século?

Para a gerente do Escritório Metropolitano do Sebrae/RN, Maíza Pessoa, a justificativa é o auxílio-emergencial de R$ 600 ou R$ 1,2 milénio anunciado pelo governo federalista no dia 7 de abril. O auxílio foi criado para servir de renda básica para famílias que foram afetadas pelas paralisações causadas pelo risco de contágio do coronavírus. Entre os requisitos para ter entrada ao recurso, está a urgência de ser microempreendedor individual. “Sem dúvidas, o que motiva é a formalização de uma atividade individual para ter entrada ao auxílio”, afirma Maíza.

Independente da possibilidade de receber o mercê do governo federalista, a formalização dos negócios individuais tem outras vantagens. Trabalhadores informais passam a ter entrada à cobertura previdenciária do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) para benefícios uma vez que auxílio-doença, aposentadoria por idade e salário-maternidade. O entrada depende do tempo de taxa mensal que o microempresário individual passa a fazer.

Pedidos zerados
A modista Antônia de Fátima, de 54 anos, é microempresária individual desde 2013 e está entre as pessoas que pretendem solicitar o auxílio. Apesar do mercê já estar sendo liberado, a modista se frustrou nas duas vezes que tentou se cadastrar, mas vai tentar novamente.

Focada na costura de biquinis, dona Antônia viu os pedidos de clientes zerarem quando os cuidados com o coronavírus aumentaram. Foram 20 dias sem trabalho e, nesse pausa, a renda da lar foi totalmente do marido, funcionário de manutenção na Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern). Dona Antônia mora no bairro das Rocas, zona leste de Natal, com o marido e o fruto mais novo.

No último dia 13, ela teve a teoria de inaugurar a costurar máscaras de tecido. Apesar disso, a renda diminuiu não é a mesma. “Tem chegado muitos pedidos de máscara essa semana, mas eu vou tentar me cadastrar porque acho que tenho recta. Vamos ver”, comenta.

Maíza Pessoa avalia que muitos microempreendedores têm feito o que Antônia de Fátima fez, de se conciliar às restrições especiais da pandemia para manter o trabalho, mas existem setores que sofrem mais. “Tem serviços que foram muito afetados. São os casos dos empreendimentos vinculados ao turismo, uma vez que as agências de viagem e hospedagem. Praticamente todas as pousadas estão fechadas hoje”, diz.

Nestes casos, o auxílio-emergencial se torna ainda mais crucial. A produtora e DJ Bianca Wainberg conta que, desde a paralisação das atividades, ela praticamente não teve mais renda para se manter. “O único trabalho que eu continuo é com lição privado de inglês para um aluno, que decidiu fazer online. Me mantive (no primeiro mês de pandemia) com um numerário que estava guardado para emergências, mas ele já estava chegando no término”, relata.

Depois de alguns dias de espera, ela recebeu o sinal positivo para ter o auxílio e espera orientações para sacar o mercê. Apesar de não ser microempreendedora individual, Bianca se encaixou entre os critérios exigidos pelo governo federalista por conseguir justificar o trabalho informal.

Por , em 2020-04-18 13:44:44


Manancial www.tribunadonorte.com.br



Clique aqui e saiba mais sobre o Super Kit de Moldes + Curso de Costura do Zero. Clicando agora você ganha mini kit gratuito para imprimir + aula grátis.

Deixe um comentário