Após tentativa de carimbar verba, Câmara acata jurídico sobre destino dos R$ 20 mi – [Blog da Solange Pereira]

Em seguida adentrar a madrugada no debate em primeiro vez, a Câmara Municipal de Londrina aprovou em segundo vez o projeto de lei que pretende entregar ao Executivo R$ 20 milhões anteriormente reservados para a reforma do prédio. O projeto voltou praticamente à estaca a zero e acabou sendo confirmado com o texto parecido com original, numa terceira versão nesta terça-feira (14), depois costura política na tentativa de carimbar e segmentar a verba, .  

Seguindo parecer jurídico, os vereadores só puderam opinar sobre o recurso na justificativa da lei. Ao final, ficou acordado que R$ 5 milhões serão destinados para uma instituição financeira garantidora de créditos a microempreendedores de Londrina.  O texto modificado – que terá que voltar para um novo 2º vez – ainda sugere R$ 5 milhões para investimentos e custeio do Hospital Universitário de Londrina. Já os outros R$ 10 milhões serão aplicados para a pasta da Assistência Social para atendimento da população vulnerável. 

Em seguida negociar por horas com o Executivo, a Câmara buscava o protagonismo sobre a destinação da verba. Já  a Secretaria de Planejamento não queria zero carimbado para poder ter mais liberdade para agir no enfrentamento do vírus. O vereador Amauri Cardoso (PSDB) considerou que, mesmo intenso, o debate foi proveniente.  “Neste momento de crise exige facilidade nas decisões, mas ao mesmo tempo o debate de posicionamentos é fundamental. Na minha opinião tivemos esse protagonismo desde o início das negociações com o Executivo e vamos prolongar a questão da reforma do prédio, não é momento de pensar nisso”, disse Cardoso. Já a proposta de Mario Takahashi (PV) aprovada em primeiro vez de destinar R$ 10 milhões dos R$ 20 milhões para crédito empresarial acabou reformulada e excluída. 

Para o gerente do Sebrae-Setentrião, Fabricio Bianchi, a medida de ampliar a verba para crédito é estratégica para prometer a saúde econômica no combate aos efeitos do coronavírus. “O economista Marcos Rambalducci fez uma estimativa que a cada R$ 1 injetado na economia, o mesmo se multiplica por 8 vezes. A medida poderá gerar empregos, renda e imposto neste momento tão difícil para o mundo”, avaliou. O projeto original do Executivo fixava em R$ 2 milhões (sendo R$ 1 milhão da verba da Moradia).  Bianchi também elogiou o diálogo entre os Poderes.  “É uma forma de mitigar os impactos na saúde das pessoas (físicas), mas também na saúde das pessoas jurídicas. Pois as empresas londrinenses estão sendo altamente impactadas pela ‘coronacrise'”, concluiu.

CAAPSML

O projeto que suspende até dezembro o repasse de R$ 18 milhões descontados das folha dos servidores para o projecto de saúde da Caapsml para o fundo de saúde para combate à pandemia também sofreu diferença na redação. Os valores que serão suspensos em 2020 deverão retornar para o fundo da Caapsml em parcelas de 12 vezes a partir de 2022. Porquê a taxa do Covid não foi zerada a Câmara se reúne novamente nesta quarta (15). 

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Por , em 2020-04-15 00:53:11


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