Vereadores de BH apresentam projeto que pode at dobrar auxlio a informais e vulnerveis – Politica – [Blog da Solange Pereira]

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Cmara Municipal de Belo HOrizonte (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Um grupo de vereadores de Belo Horizonte apresentou, nesta tera-feira, um Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura complementar em at R$600 a renda bsica emergencial paga pelo governo federalista a pessoas em situao de vulnerabilidade social e trabalhadores informais.

Porquê o valor pago pela Unio j de R$600, a quantia recebida pelos belorizontinos pode at inflectir, chegando a R$1.200. Segundo o texto do projeto, os recursos para complementao do auxlio viriam de “conta de dotao oramentria, pela preâmbulo de crditos suplementares para enfrentamento da pandemia”.

A proposio, de autoria dos parlamentares Arnaldo Godoy (PT), Bella Gonalves (PSOL), Cida Falabella (PSOL), Edmar Branco (PSB), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT), procura “reduzir os efeitos socioeconmicos decorrentes das aes de enfrentamento da pandemia da COVID-19, decorrente da situao de emergncia em sade pblica”.

Segundo o texto do projeto, o Executivo municipal poderia, tambm, modificar contratos e convnios firmados com cooperativas, grupos de catadores de reciclveis e empreendedores da economia popular (dos segmentos de artesanato, confeco, cosmticos e provisões) para prometer a gerao de renda a esses grupos.

Alm dos trabalhadores informais e pessoas mais vulnerveis, a proposta deve abranger, tambm, profissionais das reas de arte, cultura e da economia popular solidria. Se autenticado, o projeto deve beneficiar catadores de materiais reciclveis, agricultores urbanos, lavadores credenciados de, ambulantes e artesos.

Tramitao de projetos na Cmara

Em razo da paralisao da tramitao dos projetos na Cmara Municipal de Belo Horizonte, o projeto ainda no tem data para ser discutido na Lar. 
As atividades foram suspensas em 17 de maro, aps o vereador Gabriel Azevedo (Patriota) ter sido diagnosticado com a COVID-19. Alm de Gabriel, outros seis parlamentares da capital contraram a doena: Bella Gonalves (PSOL) Jair di Gregrio (PP), Dr. Nilton (PSD), Irlan Melo (PL), Dr. Bernardo Ramos (Novo) e a presidente do Legislativo municipal, Nely Aquino (Podemos).

Os autores do projeto de lei da complementao ao auxlio apresentaram, juntamente com a proposio legislativa, um ofcio CMBH, sugerindo a criao de um processo peculiar de tramitao de proposies relacionadas pandemia do coronavrus, a exemplo do que tem ocorrido na Parlamento Legislativa de Minas Gerais e na Cmara dos Deputados.

A Cmara j tem funcionado para a realizao de reunies especiais. Por deliberao da Mesa Diretora, encontros relacionadas ao enfrentamento e impactos da COVID-19 podero ser realizadas na Lar durante a pandemia. A primeira ocorreu no dia 9 de maro, com participao do secretrio municipal de Sade, Jackson Machado Pinto, e membro da Comisso de Sade e Saneamento.

Por , em 2020-04-14 20:52:10


Nascente www.em.com.br



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