sem saber se podem levar multa, idosos continuam a sair na rua em São Bernardo – [Blog da Solange Pereira]




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Pessoas supra de 60 anos que vivem em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, estavam confusas se poderiam ou não trespassar de morada na manhã de hoje. Na última quarta-feira (25), a prefeitura da cidade do ABC Paulista publicou um decreto que restringe a circulação de idosos pelas ruas, sem motivos emergenciais, com previsão de multa de R$ 200, em caso de reincidência no descumprimento.

A Justiça suspendeu a multa, mas a prefeitura diz não ter sido notificada. Já a GCM (Guarda Social Metropolitana) informa que realiza uma ação educacional, sem punições.

Na Rua Marechal Deodoro, coração do núcleo mercantil da cidade, só os bancos e alguns mercados funcionavam na manhã de hoje. Adiante das agências, filas e aglomerações de clientes — segmento deles, supra dos 60 anos de idade. Alguns idosos achavam que a multa tinha derrubado, outros pensavam que estava valendo, e um terceiro grupo simplesmente não se importava com ela.

A família Gomes tirou a manhã para dar uma “passada rápida” no banco e “resolver um problema”. Com os pais supra de 80 anos, Lúcia, 42, disse saber que o decreto havia derrubado. “Li na internet que a Justiça derrubou, portanto a gente veio. Mas é rápido, eles estão no grupo de risco, eu tenho ciência dos perigos”, declarou.

Eugênio Silva, 81, disse ter ouvido sobre a suspensão por meio de uma conhecida. “A amiga da minha filha é advogada e falou que eu posso trespassar, portanto vim até a farmácia”, contou, enquanto conversava com um sabido.

Já Albérico Reis, 82, achava que a possibilidade de multa existia, mas decidiu “aventurar” trespassar de morada depois de duas semanas recluso, porque precisava remunerar contas. Ele apoia a quarentena, mas questionou a norma.

“Eu não tenho ninguém para remunerar [as contas] para mim. Porquê faço? Quero que a polícia me pare. Vou falar para eles que não está manifesto. Eu passei 15 dias trancado, mas agora precisei trespassar. Devo remunerar multa?”, declarou o jubilado.

Desconhecia multa

Com um lenço sobre o nariz, Maria das Graças, 78, aguardava com o rebento na fileira, na porta de uma sucursal do Banco do Brasil. Ela disse não gostar de trespassar de morada, mas só poderia sacar o verba presencialmente. “Só vim rapidinho. Eu nem sabia disso [possibilidade de multa], porque não saio de morada tem muito tempo. Eu tenho susto, só vim porque precisava mesmo”, afirmou a dona de morada.

“Eu precisava comprar umas coisas para morada, e por isso vou levar multa? Não está manifesto, não. Eu não passeio, porque não tem nem para onde ir, está tudo fechado, eles acham o quê?”, questionou a modista Adelaide Costa, 63, que também desconhecia o decreto da prefeitura.

Por enquanto, GCM só está orientando

Os carros da GCM e da Polícia Militar que passavam pelo núcleo não pareciam reparar na idade dos transeuntes. A alguns quarteirões dali, adiante do Shopping Metrópole, a guarda municipal fazia uma blitz educativa para incentivar moradores a ficarem em morada, se provável.

“Esta ação não tem efeito pesado, não é para multar ninguém. Só estamos instruindo os cidadãos — em próprio os de cima de 60 anos — a só saírem de morada se for necessário, e não de forma aleatória”, informou um dos guardas que orientava os motoristas.

À reportagem, ele disse que, mesmo se o decreto permanecer vigente, a instrução é para orientar e só impor a penalidade no último caso.

“Primeiro devemos seguir o idoso até a sua morada e, se provável, ajudá-lo. Só em caso de reincidência, se ele estiver passeando, é que podemos impor a multa. Mas isso é uma possibilidade para o porvir, por enquanto é educacional”, relatou.

TJ-SP suspendeu, mas prefeitura não foi notificada

A suspensão do decreto que restringia a circulação de idosos em São Bernardo do Campo por 45 dias ocorreu no último sábado (28), um dia antes de a medida iniciar a valer. A prefeitura, por sua vez, diz não ter sido notificada.

O decreto estabelecia que pessoas supra de 60 anos só poderiam circundar pela cidade em caráter emergencial, para atendimento médico, laboratorial, tomar vacinas ou fazer compras de primeira urgência. Caso contrário, os cidadãos seriam encaminhados à residência e, reincidentes, levariam uma multa de R$ 200.

Na decisão, o desembargador Fermino Magnani Fruto, do TJ-SP, decretou que “a adesão ao confinamento domiciliar depende exclusivamente do livre convencimento do cidadão”, e não de uma decisão da prefeitura municipal.

Ao UOL, a prefeitura de São Bernardo afirmou que ainda não foi notificada sobre a decisão e não sabe se irá recorrer. Ontem, o prefeito Orlando Morando (PSDB) foi internado na UTI (unidade de tratamento intenso) do Hospital São Luiz com covid-19.

A GCM disse também não ter sido notificada da suspensão, e por enquanto manterá unicamente a ação educacional.

Por , em 2020-03-30 16:57:43


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