Ministro do STJ paralisa investigação contra Asfor Rocha, ex-presidente da Corte – [Blog da Solange Pereira]



BRASÍLIA — O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti paralisou a investigação contra o ex-presidente da Namoro César Asfor Rocha, que apura pagamentos de propina em troca da anulação da Operação Forte de Areia.

Veja: Ação que investiga propina na Forte de Areia mira escritório do ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha

Schietti acolheu habeas corpus movido pelo jurisconsulto de Asfor Rocha, o criminalista Eduardo Toledo, sob o argumento de que o sindicância deveria permanecer paralisado até que seja definido se deveria tramitar na Justiça Federalista de São Paulo ou na de Brasília  — a resguardo argumenta que os fatos sob investigação teriam ocorrido em Brasília.

A 6ª Vara Federalista de São Paulo já havia autorizado a realização de buscas e apreensões contra Asfor Rocha e as quebras de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente do STJ. Baseada na delação do ex-ministro Antonio Palocci, a investigação é tocada pela Polícia Federalista e pela força-tarefa da Lava-Jato do Ministério Público Federalista. Se o caso for enviado a Brasília, essas diligências já realizadas podem ser anuladas.

Os investigadores buscam eventuais provas de que Asfor Rocha recebeu pagamentos de propina para dar uma decisão, quando era presidente do STJ, que paralisou e anulou a Operação Forte de Areia. A investigação apurava um esquema de prevaricação envolvendo políticos e empreiteiras, nos moldes da Lava-Jato. Palocci afirmou em sua delação que tomou conhecimento na estação que Asfor Rocha recebeu R$ 5 milhões em troca da decisão judicial. O ex-presidente do STJ tem refutado as acusações e já afirmou que irá processar Palocci por suas declarações.

Na decisão, Schietti determina a suspensão do sindicância até que o Tribunal Regional Federalista da 3ª Região analise o préstimo do habeas corpus. Ao TRF-3, a resguardo solicitou o trancamento do sindicância, sob o argumento de que a delação de Palocci não apresentava provas contra Asfor Rocha, ou o envio da investigação para Brasília. O TRF-3 negou o pedido liminar da resguardo, mas ainda não julgou o préstimo do caso.

“Ao menos neste momento da investigação, não há estado que justifique seja a conhecimento fixada em São Paulo, situação, evidentemente, que poderá ser mais muito avaliada no julgamento de préstimo do habeas corpus na origem, ou mesmo no curso de investigação que, a depender do resultado da impetração, venha a ocorrer”, escreveu Schietti em sua decisão.

Schietti e Asfor Rocha não foram contemporâneos no STJ  — o ex-presidente deixou a namoro em 2012, enquanto Schietti foi nomeado em 2013.

Na prática, o sindicância na primeira instância ficará paralisado indefinidamente, porque sessões de julgamento das cortes estão suspensas por motivo da pandemia do coronavírus. Só com o retorno à normalidade é que o ponto poderá ser pautado novamente.

Por , em 2020-03-20 15:14:27



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